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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 12:38
A Linguagem Jurídica como entrave ao acesso à justiça
O presente trabalho vem expor sobre as dificuldades que a maioria da população enfrenta ao pleitear um direito. Terá o seu enfoque na linguagem jurídica complexa e como esta e outras dificuldades ferem o direito de acesso à justiça que é garantia de todos. Nesse sentido, tal direito só se efetiva quando seu ingresso é satisfatório, e, na saída, seu direito pleiteado esteja garantido. Os problemas como linguagem jurídica complexa, falta de informação e conhecimento, morosidade, são notáveis entraves para alcançar o Poder Judiciário. É necessário refletir sobre as dificuldades enfrentadas para ter um acesso ao judiciário de forma plena e justa, considerando que esse direito é tão indispensável quanto os outros, para a harmonia da coletividade e para a garantia fundamental de exercer esse direito de forma eficaz.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 09:19
Lei da Mediação é positiva, mas esbarra em regras do novo CPC e pode trazer dúvidas, diz especialista da OAB SP
Para Flávio Pereira Lima, presidente da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB SP, lei
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00
Companhias aéreas devem indenizar por extravio de malas e furto de objetos
Trata-se de Ação de Indenização proposta por Bárbara Lima Cardoso em desfavor de American Airlines
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 13:12
Câmara do TJ mantém pena de 14 anos a estuprador que abusava da própria sobrinha
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, condenação de 14 anos para Wellington de Lima Pereira.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 19:20
Viúva de ex-combatente tem direito a receber pensão no valor integral da aposentadoria do marido
O relator do processo no STJ, ministro Arnaldo Esteves Lima, afirmou que a jurisprudência do tribunal é firme em relação e essa questão.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 12:00
Ex-dirigentes condenados à prisão por prática de crimes em fundação
De acordo com o processo penal, Antonio e Edivaldo emitiam também declarações falsas referentes a
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 11:59
Ministro Joelson Dias nega pedido de resposta para coligação de José Serra
contra propaganda eleitoral do candidato a senador por SP Antonio Carlos Mazzeo.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 18:46
Mais uma liminar suspende o leilão de Belo Monte
O juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, da Subseção de Altamira, concedeu há pouco a segunda
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 13:42
Plágio de questões em concurso público configura improbidade administrativa
Especial do TJSC, em agravo de instrumento ajuizado pelo empresário Antonio Vivian.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 11:23
TJ-SP alivia prisão de acusada de matar dona de casa
A decisão foi tomada na quinta-feira. Hoje, o promotor de Justiça de Taubaté, Antonio Carlos Ozório
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 11:06
Polícia ouve avô e tia de Isabella; defesa aponta irregularidades no inquérito.
A Polícia Civil deve ouvir na tarde desta terça-feira Antonio e Cristiane Nardoni, avô paterno e
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2004 - 09:30
Alívio a conta-gotas no IR
O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, cedeu às pressões das centrais sindicais e decidiu dar
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 17:48
Destino alterado durante viagem de férias resulta em dano moral a turista
A Varig foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a Angevaldo Góes Lima.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 14:48
Ato obsceno não ficou configurado
A juíza Luziene Barbosa Lima, da 6ª Vara Criminal de Belo Horizonte, absolveu um homem, acusado de praticar ato obsceno em lugar exposto ao público.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 16:41
Pedido para suspender audiência de Daniel Dantas é negado
O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, há instantes, a liminar requerida pela defesa de Daniel Dantas.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2022 - 16:43
Lei torna impenhoráveis os bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia: advogado analisa
Para o advogado Fernando Tardioli, sócio do escritório Tardioli Lima Advogados, a aprovação da Lei
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Blog Publicado em 16 de Abril de 2021 - 16:48
Nova lei de licitações pretende regular, agilizar e trazer mais segurança jurídica às compras governamentais
O advogado Fernando Forte, do escritório Tardioli Lima Advogados, lembra que a nova legislação tem prazo de dois anos para ser implementada.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2017 - 12:48
Procurador diz que força-tarefa da Lava Jato foi convidada a ir ao Jaburu às vésperas do impeachment
Carlos Fernando dos Santos Lima disse que recusaram o convite. Ele falou sobre o convite ao ser questionado sobre a visita de Dodge ao Jaburu.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 13:21
Traficantes não terão direito a apelar em liberdade
Ambos foram presos em flagrante e ele encaminhado ao Cotel, em Abreu e Lima, e a mulher seguiu para o presídio feminino do Engenho do Meio, no Recife.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 10:10
Em defesa do voto aberto para todas as decisões do Congresso
Paulo Paim e Almeida Lima sustentam que somente abolindo o voto secreto os parlamentares poderão
